Pintura de uma paisagem

O impacto da Declaração Universal dos Direitos Humanos no estudo da História

Antoon De Baets

Resumo


Talvez não exista nenhum outro texto com mais amplo impacto sobre nossas vidas do que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948. É curioso, portanto, que os historiadores tenham dado tão pouca atenção à DUDH. Declaro que seu potencial impacto sobre o estudo da história é profundo. Depois de questionar se a DUDH contém uma visão geral da história, trato das consequências da DUDH para os direitos e deveres dos historiadores e explico como ela lida com seus temas de estudo. Demonstro que a DUDH é uma fonte direta de cinco importantes direitos para os historiadores: o direito à livre expressão e informação, o de se reunir e fundar associações, à propriedade intelectual, à liberdade acadêmica e ao silêncio. Também é uma fonte indireta de três deveres dos historiadores: o dever de produzir conhecimento especializado sobre o passado, o de disseminá-lo e o de ensiná-lo. Discuto os limites desses direitos e deveres e conflito entre eles. A DUDH também tem um impacto sobre os temas de estudo dos historiadores: argumento que a DUDH se aplica aos vivos e não aos mortos e que, consequentemente, ela é um campo para se estudar injustiças históricas recentes ao invés de remotas. Entretanto, e embora seja ela mesma silente sobre os deveres centrais dos historiadores de encontrar e dizer a verdade, a DUDH sustenta firmemente um emergente direito imprescritível à verdade, o qual nada mais é do que um direito à história em muitos aspectos cruciais. Se a DUDH é a "Magna Carta de todos os homens em todos os lugares," ela certamente também o é para todos os historiadores.

Palavras-chave


Ética para os historiadores; Dignidade póstuma; Abuso da história

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DOI: https://doi.org/10.15848/hh.v0i5.200

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